Justiça converte flagrante de ex-CEO da Hurb em prisão preventiva



De acordo com a denúncia, na última sexta-feira (25), João Ricardo subtraiu uma obra de arte e três esculturas do Hotel Hyatt, na Praia da Barra da Tijuca. No dia seguinte, ainda de acordo com a denúncia, ele furtou dois quadros do escritório Duda Porto Arquitetura, além do Ipad e a carteira do dono do escritório, que fica dentro do Casa Shopping, no mesmo bairro.
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A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Rangel Mendes, mas o espaço segue aberto para o seu posicionamento.
Decisão
O ex-CEO ocupou o cargo de diretor executivo da Hurb até 2023, quando deixou a direção, após várias polêmicas, incluindo ofensas a clientes.
Na decisão, o juízo da central de custódia disse que a conversão da prisão em fragrante em preventiva considera “evidente a necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do custodiado, como medida de garantia da ordem pública e ordem econômica, impondo-se atuação do Poder Judiciário, ainda que de natureza cautelar, com vistas ao restabelecimento da paz social concretamente violada”.
O juízo escreveu ainda na decisão que “ressalta-se que a consulta à folha de antecedentes criminais (FAC) do custodiado [João Ricardo] permite verificar diversas anotações por crimes patrimoniais anteriores”.
Cancelamento do cadastro
Neste mês, o Ministério do Turismo cancelou o cadastro da empresa Hurb, o que a impede de atuar no setor turístico. A agência digital de viagens enfrenta denúncias por descumprimento contratual, além de reclamações de consumidores na esfera administrativa e judicial.
Por determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Hurb também terá que apresentar informações detalhadas sobre sua situação financeira. Foram exigidos o número de contratos ainda pendentes, o valor total devido aos consumidores e a relação dos clientes afetados. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 80 mil.
A Senacon considerou a atuação da empresa inviável dos pontos de vista operacional, técnico e financeiro. O órgão diz que foram 12 meses de tentativa de acordo para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a Hurb teve todas as oportunidades para apresentar garantias mínimas de cumprimento das obrigações.
“A Senacon não negocia com má-fé, omissão e desrespeito ao consumidor brasileiro, e a medida do Ministério do Turismo é necessária e coerente com os fatos”, disse Damous, em nota.
Em uma nota pública divulgada após a divulgação do cancelamento de seu cadastro, chamada de “carta aberta ao mercado”, a Hurb disse que iniciou um diálogo com a Senacon há mais de 15 meses, com o objetivo de chegar a um acordo que atendesse viajantes impactados pela pandemia da covid-19. A empresa disse ter sido surpreendida por um movimento que “pareceu mais político do que técnico”, e que a Senacon “abandonou a mesa de negociação e partiu para o ataque”.
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